quinta-feira, 5 de março de 2009

CAÇA ÀS BRUXAS!!!

No último dia 17 de fevereiro, os servidores do DETRAN foram surpreendidos com um despacho do diretor-presidente, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), que removeu o companheiro Léo Moisés da Coordenadoria de Correição, onde desenvolvia com isenção um trabalho de grande relevância para a autarquia, o que proporcionava maior segurança para a sociedade alagoana.

Em que pese o diretor-presidente se fazer valer da discricionariedade para transferir servidor de setor, não podemos confundir tal medida com arbitrariedade, pois no primeiro existe a necessidade do interesse público, o que, no caso in foco, não restou demonstrada.

1 - A carência de servidores não é exclusividade de nenhum setor, faltam servidores em quase todo o órgão. Para nós, a solução é simples: O diretor-presidente do DETRAN tem que cumprir a lei, realizando concurso público.

2 - O companheiro Léo Moisés, na condição de vice-presidente do SINSDAL (Sindicato dos Servidores do DETRAN/AL), poderia, se desejasse, ficar à disposição do sindicato dedicando-se exclusivamente à luta política (o que seria legítimo); entretanto, consciente da falta de advogados na corregedoria e compreendendo a importância da sua contribuição no setor, ao lado de outros combativos companheiros, decidiu permanecer no referido setor, visando a probidade e a ética no serviço público.

3 - A falta de estrutura da Corregedoria do DETRAN, não tem sido, ao longo dos anos, fator impeditivo para a realização de importantes processos investigativos. No entanto, inúmeros processos administrativos e denúncias de irregularidades de toda ordem clamam por encaminhamento, em virtude do quadro reduzidíssimo de servidores do setor, num total de três funcionários. Com a decisão do diretor-presidente do DETRAN, serão apenas dois, ou seja, o setor vai ficar ainda mais engessado.

4 - Em razão do discurso inicial em defesa da ética e da probidade, proferido pelo diretor-presidente do DETRAN, criou-se uma expectativa com sua vinda ao órgão. Para nós, a gestão Sapucaia seria a da reestruturação e fortalecimento do mais importante instrumento de fiscalização e controle interno que possuímos no DETRAN. No entanto, a decepção veio a galope, pois o atual gestor com essa atitude evidencia a intenção de desmonte da corregedoria da autarquia.

5 - A quem interessa a saída de Léo Moisés? Que interesses estão sendo contrariados por ele na corregedoria? Seria um ato de punição a um servidor que não comunga com as atitudes da direção?

No próximo dia 11 de março (quarta-feira), às 08 horas, à porta do DETRAN, haverá assembléia geral para debatermos o reajuste da categoria. Aproveitaremos a oportunidade para realizar um manifesto de [/B]repúdio a perseguição política sofrida pelo companheiro Léo[/B], pois atitudes como essa caracterizam um desserviço para a toda sociedade. Contaremos com o apoio da CUT, SINTEAL, SINDPOL e outras entidades de classe. Acionaremos a comissão de defesa dos direitos humanos da OAB e levaremos a questão à justiça, para que tal decisão seja revogada e principalmente para que o período antidemocrático das perseguições políticas não volte nunca mais, pois atitudes nos moldes da ditadura militar não cabem nos dias de hoje.

Diretoria do SINSDAL

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