CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA

Por Geraldo Pereira (nosso querido pato)

Cada dia que passa estamos constatando atônitos a “morte” de uma autarquia humano-financeiramente “saudável”, pois, por enquanto, ainda temos um grupo de bons funcionários e teremos sempre, chova ou faça sol, uma excelente arrecadação. O maior bem de qualquer instituição que se preze são bons, motivados e satisfeitos funcionários. É inconcebível trabalhar num órgão autônomo arrecadador alheio a uma política salarial condizente com ações desenvolvidas pelos seus servidores.

Estamos indo para onde? O slogan do DETRAN/AL “conduzindo para o futuro” está sendo modificado para “conduzindo para o passado”?

Temos a impressão que estávamos transitando numa via danificada, mas, ainda, conseguindo ir em frente. Alcançamos uma rotatória e estamos deslocando-nos em círculos, pois as outras vias desta rotatória estão interditadas. Sem saída, estamos na iminência de voltarmos à via inicial, em sentido contrário, ou seja, na contramão da história do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas.

Que não se perca a identidade, nós somos e estamos DETRAN, portanto, dependemos completa e exclusivamente desta instituição para tudo que se obtém pagando, ou mais especificamente, para a nossa tão difícil sobrevivência.

A ausência de uma gestão participativa e democrática atrelada à desmotivação pela falta de perspectiva profissional e financeira, está gerando um ambiente de trabalho contaminado por uma mistura de angústia, insatisfação, desesperança, desunião, deslealdade, antipatia, apatia e, o pior de tudo, pela vontade incontida de deixar a instituição, respaldando-se na frase “ o DETRAN não tem jeito”. Por favor! Não vamos ser adeptos do “é assim mesmo”, e sim, do “melhor a angústia da busca do que a paz da acomodação”. Chegamos ao ponto de estarmos vivenciando a sensação da frase e da fase terminal “o último a sair, apague a luz”.

Começamos 2010 perdendo mais 03 bons funcionários. Será o reinício da evasão, ou então, da “diáspora” ocorrida entre 2002 e 2005? Que por sinal, diga-se de passagem, só foi amenizada quando conseguimos (juntos, sindicato e servidores) reajustes em 2005 (44%), 2006 (40%) e 2007 (28%), imaginem como nós tínhamos salários defasados! Hoje não é diferente. Com 03 anos “hibernando”, reivindicamos apenas um reajuste compensador com ajuste de tabela para corrigir, principalmente, as distorções salariais dos níveis elementar D, médio A e do superior B (só haverá *eqüidade, com este ajuste). Valendo lembrar, qualquer reajuste só até 05 de Abril de 2010, em virtude da Lei Eleitoral.

Salário justo é sinônimo de valorização profissional, dignidade e previdência estável. Atentemos! Vamos buscar nossos efetivos e legítimos direitos, e não, optar em depender perniciosamente de cargo, função gratificada, hora extra e diárias para sobreviver... O que, catastroficamente, parece-me, já começou a acontecer. Assim, dessa maneira, estamos não só assinando o nosso atestado de escravidão e subserviência, mas também, “assassinando” a nossa liberdade de escolha e o nosso poder de reivindicação.

Atualmente, a grande maioria dos “agonizantes” servidores, nível médio B, por exemplo, com mais de 08 (oito) anos de serviços prestados à sociedade alagoana, estão “agonizando” com mais ou menos 02 salários-mínimos (após descontos oficiais e consignações). Evidenciando assim, um injusto e inaceitável *contra-senso, pois somos nós servidores que trabalhamos e produzimos uma receita admirável permitidora de uma digna proporcionalidade entre trabalho e remuneração. É insustentável administrar o DETRAN sem a efetivação desta concepção.

Perdendo sindicato independente e pessoal efetivo competente, compromissado e esclarecido, ficaremos frágeis ao “vento”, sem rumo próprio, e então, seremos conduzidos, sem nenhuma objeção, de volta ao passado da convivência com todas as mazelas (desmandos, vícios, ineficiência...).

Mas como, “quem é teimoso não sonha outro sonho não”, ainda acredito que o título deste texto transforme-se, inversamente, em CRÔNICA DE UMA NOVA VIDA ANUNCIADA.

Não podemos e nem devemos nunca perder nossa CAPACIDADE DE INDIGNAÇÃO, caso contrário, estaremos fadados ao estigma de um INDIGNO ÓRGÃO e, *conseqüentemente, numa visão mais ampla, ao estigma de uma INDIGNA NAÇÃO.

“A verdadeira morte não é quando deixamos fisicamente esse mundo, é quando deixamos de sonhar...”


Geraldo Pereira, um dos “agonizantes” da instituição.


*Ainda não sou adepto da Reforma Ortográfica (acho que visaram mais o financeiro).

O DETRAN NA CONTRAMÃO

Os baixos salários e o fato de estarmos há mais de três anos sem reajuste, fez com que mais de duzentos servidores, desmotivados, abandonassem o DETRAN/AL, em busca de melhores oportunidades de emprego. Diante disso, o atual diretor do DETRAN, ao invés de realizar concurso público para suprir a carência, toma uma medida inusitada: jornada ampliada para o trabalhador e horário de atendimento reduzido para a sociedade.

Cômico, se não fosse trágico. A partir do dia 22 de fevereiro, os SAC´S, CENTRO E MANGABEIRAS, irão fechar as portas às 14 horas. No caso do FAROL, como será aberto às 9 horas, fechará às 15 horas. E “para melhor atender a sociedade”, em especial, os usuários da parte alta da cidade, o SAC do Auto-shopping foi DESATIVADO.

Antes, o atendimento ao público se estendia até as 19 horas, no caso do SAC Farol. Deste modo, além de diminuir o tempo de atendimento, uma vez que dividíamos a quantidade de usuários em dois turnos, o DETRAN/AL dava aos usuários, que têm suas manhãs comprometidas (seja por trabalho ou outro compromisso), a oportunidade de fazer uso dos serviços do órgão no turno vespertino, como iniciar um processo de habilitação, renovar a CNH ou solicitar a 2ª via, por exemplo.

Enquanto no Recife-PE os SAC’s funcionam até as 22 horas nos shoppings, de segunda à sexta e aos sábados até as 18 horas, para atender as pessoas que não tem tempo para ir ao DETRAN no turno matutino, em ALAGOAS, o governo do PSDB diminui o horário de atendimento à população para meio expediente, jogando no lixo uma conquista da sociedade.

Vejamos o retrocesso: haverá uma quantidade limitada de fichas a serem distribuídas por dia; portanto, o usuário vai ter que madrugar nas filas dos SAC’s sem a garantia de que será atendido; o tempo de espera por atendimento vai demorar ainda mais, visto que a quantidade de pessoas em busca de serviços num só turno vai aumentar bastante.

Havia um acordo tácito entre os digitadores dos SAC’s e o DETRAN, para que os servidores em questão trabalhassem cinco horas corridas, SEM AS PARADINHAS DE 10 MINUTOS, PARA DESCANSO, A CADA CINQUENTA MINUTOS DE DIGITAÇÃO, asseguradas por lei[1], folgando na sexta hora como forma de compensação, assim não havia interrupção do trabalho, dando mais rapidez ao atendimento. A partir de agora todos estão obrigados a trabalhar seis horas corridas, sem os intervalos de 10 minutos. Deste modo o Diretor descumpre a lei e põe em risco a saúde dos trabalhadores que DESMOTIVADOS, produzem menos.

PERDE A SOCIEDADE, PERDEM OS SERVIDORES.

ATENCIOSAMENTE, SINSDAL

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[1]Para diminuir a incidência de LER (Lesão por esforço repetitivo), o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) baixou uma portaria 3751/90 onde estabelece que estando na função de digitador, o trabalhador só pode trabalhar digitando cinco horas diárias, sendo que a cada 50 minutos tem direito a uma pausa de 10 minutos para descanso.

Uma reflexão sobre o DETRAN que não deu certo

O alcance da excelência na gestão pública requer de seus gestores um repensar gerencial constante dos processos e procedimentos que resultam nos serviços oferecidos pela instituição aos seus usuários.

É preciso perseguir de modo ousado, com a mesma determinação de um revolucionário, o melhor atendimento possível, através de táticas e estratégias de planejamento e ações articuladas, que perpassem pelo uso de todas as tecnologias e seus produtos disponíveis, bem como pela capacitação continuada dos servidores, associada a um programa de estímulo e motivação profissional, a cargo do RH da instituição, sem esquecermos, é claro, de uma política de salários e cargos, simplificada, ao mesmo tempo estimulante, ao longo da carreira.

É lamentável que o DETRAN/AL apesar de possuir todas as condições para isso, (superavitário financeiramente, autônomo administrativamente, enxuto e tecnicamente eficaz no quesito quadro de pessoal), essa percepção de gestão nunca tenha chegado. Não a encontramos no passado, tampouco no presente.

Especialmente na atual gestão, que será lembrada, não apenas como a mais reacionária e fascista na relação com os trabalhadores do órgão; mas, sem dúvida, a mais ineficiente e incompetente no cumprimento de seu papel estabelecido pelo CTB (promoção da engenharia de tráfego, fiscalização, educação para o trânsito, realização de estatísticas de acidentes no âmbito do estado, etc.). Até mesmo no cumprimento de suas funções mais elementares, como a emissão de CNH, CRV e CRLV de forma satisfatória aos usuários do sistema em alagoas...

Dez são as razões pra as afirmações acima contidas, vejamos:

1. Nenhum SAC ou JA foi inaugurado ou aberto pela atual administração, pelo contrário, foi fechado o do auto-shopping recentemente;

2. Nenhuma CIRETRAN foi construída, ampliada e/ou modernizada no interior do Estado;

3. Nenhuma cidade do interior, até a presente data, foi verdadeiramente sinalizada pela gestão atual;

4. Ao contrario da SMTT de Maceió, que dá um ‘’show de bola”, o DETRAN/AL não fez nenhuma campanha educativa efetiva, ao longo dos últimos anos;

5. Alagoas, pela primeira vez em vinte anos, pode comprometer a estatística nacional do DENATRAN/AL, pois é o único Estado da federação que não colheu, nem enviou os dados de acidentes e mortes no ano de 2009 para Brasília, uma vez que o setor de estatísticas do DETRAN foi desmontado pelo atual diretor;

6. Enquanto em outros DETRANs emite-se uma CNH em 30 minutos, em Alagoas o usuário tem que amargar uma espera que varia de cinco à trinta dias;

7. O sistema e a nova plataforma de informática nos quais foram investidos milhões de reais, não resultaram em nenhum novo serviço para a sociedade. A exemplo do IPVA da SEFAZ, o DETRAN deveria oferecer a amarelinha de licenciamento automático em caixas eletrônicos de bancos, além de outros serviços, assim desafogaria a demanda desses e de outros serviços no setor de atendimento. Uma guia de serviço emitida pelo DETRAN/AL, ao ser paga pelo usuário, demora 48 horas para ser compensada no sistema do DETRAN-Al, no enquanto no DETRAN do RN, são apenas 5 minutos;

8. Mais de 200 excelentes servidores passaram em outros concursos e deixaram o órgão, desmotivados com os baixos salários e péssimas condições de trabalho, apesar da carência deixada pelos mesmos, o diretor não fala em concurso público pra repor/suprir essas carências;

9. O diretor do DETRAN/AL atacou a integridade moral dos servidores quando escreveu em uma revista de publicidade de sua gestão “que a maior parte dos servidores é desprovida de princípios éticos e morais”. Afirmou ainda, num programa de rádio que “nem o governador, nem o presidente dos EUA, nem mesmo Fidel Castro o faria devolver o dinheiro” que ele mandou (de forma arbitraria e ilegal) retirar de nossos salários, numa greve que, vale ressaltar, a justiça julgou legal. Nos dois casos ele faltou com a verdade;

10. O diretor tentou colocar a categoria contra o sindicato montando uma comissão que, após estudos, confirmou que o SINSDAL falava a verdade sobre o percentual de reajuste possível. Ao invés de nos conceder o reajuste de 27,7%, institui uma nova comissão, como se nós, servidores, não soubéssemos que por se tratar de um ano eleitoral o governo do PSDB, que não gosta de servidor público, dará, se der, alguma migalha de reajuste, não por atender ao pedido de quem quer que seja, mas para se reeleger e nos fazer passar mais quatro anos de fome.

A direção dividiu os trabalhadores, transformou a esperança em medo. Acabou com os sonhos de uma geração inteira de servidores. Basta dizer que a maior parte dos atuais funcionários só pensa em estudar e fazer um concurso para sair do DETRAN/AL. O DETRAN que não deu certo fracassou pela tirania, burocracia, carência de liderança e competência; pois, seu tempo agora finda.

O momento é de refluxo do movimento sindical. Contudo, ainda nos resta à digna capacidade de resistência, característica da juventude, isso ninguém pode nos tirar. Faz-se necessário preservar, mesmo em fogo morno, o mais importante instrumento de luta dos trabalhadores, o sindicato. É preciso reorganizar as forças, aguardar a tal carta sindical e superar o “insuperável”...

Haverá um tempo para se resgatar a rebeldia perdida, a disposição pra luta, a fé na vitória coletiva, pois a história é implacável com os atrozes e como um juiz julga e sentencia.

Saudações a quem tem coragem...

Companheiro,

Roberto